A radiodifusão afiou os argumentos para resistir ao assédio das teles sobre a faixa de 700MHz. Além de defender que é muito cedo para que o país decida o que será feito dessa frequência, diante das dificuldades de migração para o sistema digital, passou para o ataque ao apontar para a grande quantidade de espectro já disponível para telecomunicações - e ao questionar o uso pouco eficiente desse recurso.
“O Brasil não precisa mexer na faixa porque o setor de telecomunicações está muito confortável em relação ao espectro. Somando todas as faixas já destinadas, as empresas contam com 759MHz, bem acima, por exemplo, dos Estados Unidos, onde a renda é maior e o uso da banda larga é mais intenso, que têm 574MHz, sendo que mesmo lá há reclamações de uso ineficiente do espectro”, disparou o engenheiro e consultor da Abert, Paulo Balduíno. O tema foi objeto de discussão na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e, a rigor, talvez nem fosse necessário o clima quase belicoso entre teles e TVs. A julgar pelos posicionamentos apresentados, o próprio governo não quer nada com essa discussão agora. “A destinação da faixa de 700MHz só terá resposta após o desligamento da TV analógica”, afirmou o secretário de comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins. Segundo ele, se a maior parte do mundo ainda não decidiu o que fazer com o dividendo digital - a fatia de espectro que se espera “ganhar” com a migração da radiodifusão analógica para digital - não faz sentido o Brasil acelerar essa discussão. “Temos uma demanda reprimida de 8 mil pedidos da radiodifusão, o que reforça que só poderemos avaliar depois da migração”. Fez coro com o que defendem as diferentes entidades das emissoras de TV - Abra e Abert - que querem deixar essa discussão para depois de 2016. Além de apontar para a fatia de espectro já disponível às teles, a radiodifusão questionou os estudos que sustentam posições da UIT sobre a necessidade de frequências. “O estudo da UIT que indica a necessidade de pelo menos 1280MHz é frágil, as projeções não têm consistência e na prática se mostraram erradas. Além disso, trata-se de um estudo com base em apenas 14 de 192 países”, argumentou o representante da Abert, que lançou um desafio: a entidade aceita custear um estudo para avaliar a eficiência no uso das faixas já destinadas à telefonia móvel. DéficitAs teles, pelo contrário, querem uma definição o mais rápido possível. “Mesmo com os 700MHz ainda teremos déficit de espectro. Não teremos acréscimo de cobertura com a faixa de 2,5GHz, apenas de capacidade. A cobertura precisa da faixa de 700MHz. Além disso, os investimentos em 2,5GHz são cinco vezes mais caros que em 700MHz”, explicou o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy. Outro argumento é que a faixa é necessária para a implantação de novas tecnologias, em especial o LTE, ou 4G. “Há um avanço nas faixas já existentes com a tecnologia HSPA+, mas o LTE precisa de espectro adicional para ser utilizado, e ele só usa as faixas de 700MHz e 2,5GHz”, defendeu o diretor de relações governamentais da Qualcomm, Francisco Giacomini. Ao contrário do que sustenta o governo e as emissoras, ele defendeu que o desligamento da TV analógica seja antecipado. Com a disputa entre TVs e teles, pouco espaço sobrou para a sociedade civil fazer alguma manifestação. Mas o coordenador executivo do Coletivo Intervozes, Gésio Passos, procurou deixar um recado importante: “O uso da faixa de 700MHz precisa ser decidido pela sociedade, com base em políticas públicas e não simplesmente neste ou naquele modelo de negócios. A Constituição já previa um sistema público de TV, mas que nunca aconteceu, até pela falta de espectro.”
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